um, dois, três, cidadãos...

O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade".Hoje, tornou-se costume o emprego da palavra cidadania para referir-se a direitos humanos, ou direitos do consumidor e usa-se o termo cidadão para dirigir-se a um indivíduo qualquer.a mistura de significados faz sentido,uma vez que a história da cidadania se confunde com a história dos direitos humanos, existe um relacionamento entre cidadania e luta por justiça. O estudo clássico de T.H. Marshall, descreve a extensão dos direitos civis, políticos e sociais para toda a população de uma nação,no Brasil, a trajetória dos direitos seguiu lógica inversa daquela descrita por T.H. Marshall, primeiro vieram os direitos sociais, depois os direitos políticos.Os movimentos sociais e a efetiva participação da população em geral foram fundamentais para que houvesse uma ampliação significativa dos direitos políticos, sociais e civis. Sendo, Civis: direitos inerentes à liberdade individual, Políticos: direito de participação no exercício do poder político, Sociais: conjunto de direitos relativos ao bem-estar econômico e social.

Seis estudantes, selecionados para discursar em nome de cada escola, tiraram dúvidas a respeito de impostos no contexto social (MAURI MELO)

O grito de “bom dia!”, entoado pelo coro de 250 crianças no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, fez-se ouvir de longe. A atmosfera de formalidade das audiências parlamentares deu vez ao clima animado de estudantes curiosos com a faixa etária entre 9 e 12 anos, de seis escolas municipais, cada qual representando uma Regional.

O evento, realizado ontem e organizado pela Secretaria de Finanças de Fortaleza, visa a incentivar o ensinamento a respeito da educação fiscal nas escolas. A iniciativa é parte integrante do projeto 5º Prêmio Sefin. Neste ano, a Secretaria de Finanças reservou investimento de
R$ 1 milhão para o Programa Educação Fiscal.

A Câmara abriu espaço para que seis estudantes, selecionados para discursar em nome de cada escola, tirassem dúvidas a respeito de impostos no contexto social. Ao final do evento, as 250 crianças receberam kits compostos por um jogo de tabuleiro, criado por Cliff Vilar, da Fundação Demócrito Rocha (FDR), além de um jogo de memória e grupo de fantoches. De acordo com o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, até quarta-feira, 25, todas as 347 escolas municipais de Fortaleza receberão os kits.

O secretário lembrou que a educação fiscal como matéria transversal nas escolas já é lei integrante do Programa de Educação Fiscal de Fortaleza (PEF). Para a técnica em educação da Secretaria Municipal de Educação (SME), Núbia Araújo, “é um desafio a mais para o professor incorporar essa mensagem de educação fiscal dentro da compreensão da educação no seu contexto diário”.

De acordo com Cliff Vilar, “falar de educação é falar de criança. A ideia de usar o jogo para tratar de um assunto como educação fiscal é poder falar de forma acessível, para que a criança receba a informação sisuda em forma de grande brincadeira”.

Na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF), Maria Dolores Petrola de Melo Jorge, localizada no Grande Bom Jardim, a vice-diretora Valdenísia Dias aponta formas de colocar em prática a educação fiscal nas salas de aula. Ela conta que, após o evento, iria convidar os alunos da escola que estiveram presentes na Câmara para repassar o aprendizado aos colegas. “Vamos pensar em atividades para que o aluno vire professor nas outras turmas”.

O pedagogo e vice-diretor da EMEIF Sinó Pinheiro, Marcos Antônio, destaca a importância do evento para que os estudantes despertem a vontade por entender os problemas financeiros do dia a dia. “Quando eu era criança, não sabia bem o que fazia um vereador, o papel deles”, especula.

Juliana Diógenes

Em movimento...!

Movimento Social é a reunião de pessoas que se põem em movimento pela conquista de algo. Em sua concepção política, movimentos sociais são compostos pelo povo, normalmente excluídos de algum direito. Como os sem-tetos que lutam por teto e os desempregados que lutam por trabalho. á ação objetiva de um grupo organizado  que busca alcançar mudanças sociais conforme seus valores dentro de uma sociedade e de um contexto. A existência de um movimento social requer uma organização muito bem desenvolvida o que demanda a existência de recursos e pessoas muito bem engajadas.Os movimentos sociais não se limitam a manisfestações esporádicas, o que significa haver uma luta constante.
Inicialmente surgiu como uma reação às consequências da Revolução Industrial artiam dos artesãos que se viram privados de seus meios originais de trabalho. Revoltados, grupos de artesãos atacavam as fábricas, quebrando as máquinas. Desse mesmo tipo também foi a reação dos operários jogados na miséria pelas primeiras crises de desemprego. Depois de algum tempo, os operários começaram a perceber que o problema não estava nas fábricas nem nas máquinas em si, mas sim na forma como a burguesia havia organizado os meios de produção. No início do século XIX na Inglaterra , o movimento dos trabalhadores se fez sentir por meio de demonstrações de massa, como motins e petições. Foi nesse século que os sindicatos surgiram como uma nova força no cenário político.

Os dirigentes cartistas se dividiram quanto ao método a ser utilizado para alcançar seus objetivos. Alguns achavam que a Carta deveria ser conquistada em aliança com a burguesia e unicamente através de meios pacificos. Outros, influenciados por Karl Marx e Engels, defendiam a luta armada, ou seja, diziam que não há um meio pacífico para isso. Essa divisão seria a principal causa da derrota do movimento cartista. Apesar disso, graças à influência desse movimento, os operários conseguiram uma série de vitórias como a redução da jornada de trabalho para dez horas, a proteção ao trabalho de mulheres e crianças, a reforma do código penal e a regulamentação das associações políticas.Os novos movimentos sociais inclui tipicamente os movimentos ecológicos, feministas, anti-racistas, de consumidores, de auto-ajuda.

40 horas...

.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou por unanimidade no dia 30 de junho, o relatório favorável à proposta apresentado pelo deputado Vicentinho do PT de São Paulo à Proposta de Emenda à Constituição PEC 231/95. A proposta, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.

A expectativa é que a PEC seja votada pelo plenário da Casa ainda em agosto, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva do PDT, que preside a Força Sindical. Cerca de mil representantes de entidades sindicais acompanharam a discussão.A proposta terá que ser votada em dois turnos e para ser aprovada são necessários no mínimo 308 votos favoráveis. Aprovada na Câmara, a PEC será encaminhada para discussão e votação no Senado Federal. A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no país foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. Para Vicentinho, a redução terá pouco impacto nas empresas, pois a média da duração do trabalho já é inferior às 44 horas previstas na Carta.

Além disso, o parlamentar afirma que, segundo dados do Departamento Intersindial de Estatística e Etudos Socioeconômicos,  a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção. De acordo com o vice-presidente da comissão especial, Carlos Sampaio do PSDB, todas as audiências públicas realizadas pelo grupo levaram à conclusão de que a redução ja jornada era importante e não prejudicariam o mercado de trabalho. " a alegação de que a redução pode gerar demissões não é real. Ela pode implicar a criação de novas vagas. "

Para empresários, medida só traria problemas

Horácio Lafer Piva, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, acredita que as prioridades do Governo e das empresas deveriam ser outras: "Essa discussão neste momento é, no mínimo, inoportuna. A indústria tem pelo menos dez coisas mais importantes para discutir, como uma nova política industrial."

Para Piva, as declarações de FHC têm "um bom apelo junto às centrais sindicais, mas seu efeito para reduzir o desemprego é mínimo". Se a redução ocorresse, o empresário acredita que a opção da maioria das empresas seria pela ampliação das horas extras e não por contratações.

"O mais razoável é avançar primeiro na discussão da desoneração da produção por meio de instrumentos clássicos, como mudanças na legislação trabalhista", defendeu.

Mudar as regras trabalhistas e reforma da Previdência também foi a exigência de Alencar Burti, presidente da Associação Comercial e Industrial de São Paulo. "Do contrário, o custo dos produtos teria aumentos significativos e alguém teria de pagar essa conta", disse.

Caso contrário, para Burti, as empresas ampliariam o número de trabalhadores informais já que "contratar é mais caro e mais problemático".

Já o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos, Synésio da Costa, vê uma saída: "Aceitamos a redução da jornada desde que haja uma compensação equivalente no custo de produção. E reduzir a jornada sem reduzir o salário pode ser um tiro no pé da indústria", afirmou.

Vou de taxi...

Dia 02 de agosto de 2011, A greve de motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza só foi evitada por um acordo de última hora.Por isso, mais de um milhão de passageiros poderiam ter sido prejudicados. A greve de ônibus em Fortaleza seria por tempo indeterminado.Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nos Transportes Rodoviários do Estado do Ceará, apenas 30% dos ônibus iriam circular. O Sintro afirmou que protocolou no Sindionibus, o Sindicato das Empresas de Transportes do Ceará, o aviso sobre a greve, respeitando assim, o período de 72 horas de antecedência para avisar sobre uma paralisação.Mas a Etufor, gerenciadora do sistema, disse que não foi comunicada oficialmente pelo Sindicato dos motoristas da decisão. Os trabalhadores pediam reajuste salarial de 9,5% e aumento no valor da cesta básica de R$ 55,50 para R$ 70,00 e no vale refeição de R$ 6,50 para R$ 7,00.As empresas de ônibus se propunham a conceder aumento de 6,5%, praticamente o mesmo valor da inflação de 1 ano, 6,3% e negociar os outros direitos trabalhistas. A indefinição das negociações em Fortaleza veio desde maio. Houve protestos isolados e os trabalhadores inicialmente reivindicavam aumento de 25%. As viações disseram que não dariam reajustes acima de dois dígitos (10%). Então o sindicato estipulou o valor pedido de 9,9%. O número foi considerado uma provocação.No dia 26 de julho, as empresas de ônibus protocolaram um pedido de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho para que a Justiça decidice qual o índice de reajuste melhor para as duas partes.

Agosto mês do desgosto...

IFCE, dos doze campus, apenas dois não entraram em greve porque não realizaram assembléia para votar pela adesão ou não ao movimento. Todos os outros campus estão com as aulas paralisadas por tempo indeterminado. Segundo o Sindicato dos Servidores do Instituto Federal do Ceará, a luta é contra o projeto de lei nº 248/98, que possibilita a demissão de servidores públicos e o projeto de lei nº 549/2009, que congela por dez anos os salários dos servidores públicos.Os servidores do IFCe alegam salário defesado em 15% e cobram o envio, até 31 de agosto, de uma nova proposta salarial, visto que esta é a data limite prevista em Lei de Diretrizes Orçamentárias para que os vencimentos sejam reajustados. Para os alunos do renomado instituto os prejuízos já estão garantidos: férias atrasadas, semestres corridos, aumento da evasão escolar, alunos que perdem oportunidades de emprego ou mestrado...

Um fim de semana em 2 meses.

No dia 9 de junho, os professores do município fizeram um "despacho" em frente à sede do poder público de Fortaleza para enfatizar suas reivindicações. A Prefeitura de Fortaleza divulgou nota de esclarecimento sobre a greve dos professores, através da qual classificou como "graves" as consequências da interrupção das atividades. Também foi divulgado pela administração municipal que "todos ganham mais do que o piso nacional estabelecido pelo MEC, que é de R$ 1.187,97". A nota também destacava que a Prefeitura considerava a greve um "ato político de antecipação das eleições municipais de 2012". Conforme Menta, o Sindiute manteve a reivindicação de que o Município obedecesse ao piso estabelecido pela Lei Federal Nº 11.738, de 2008. Segundo a diretora, o cumprimento efetivo da lei elevaria o piso dos professores para R$ 1.450,00. "O MEC não tem essa prerrogativa de determinar o piso. Tem que ser obedecida a Lei Federal". Enquanto professores e Prefeitura não chegavam a um consenso, os pais dos cerca de 230 mil alunos da rede municipal de ensino fizeram o que poderam para educar e cuidar dos filhos, em um fim de semana que durou quase dois meses. Ao mesmo tempo em que prejudicou o aprendizado dos estudantes, a greve também resultou em mais cansaço e despesas para as famílias.